Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:57

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 09:50

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:55

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:48

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:49

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:51

Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil

A companhia sustentou que o término do contrato se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:28

Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58

Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual

Cabe recurso da sentença.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:23

Mantida condenação de ex-prefeito de General Salgado por doação irregular de terrenos em período eleitoral

Conduta configura crime de responsabilidade.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:18

Mantida condenação de ex-vereador de Tremembé por corrupção passiva

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 13:22

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 09:51

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:50

Justiça reverte justa causa de vigilante que faltou ao trabalho por causa de enchente

De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:49

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 16:56

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 17:33

Aluna de universidade de outro país, que não fez Enem, não obtém transferência para UFSC

A Justiça entendeu que as universidades têm autonomia para definir os critérios de ingresso.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:01

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 14:34

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:02

Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

Exibindo resultado de 8441 até 8460 de um total de 23587

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau

Descumprimento contratual gerou dano moral

A companhia sustentou que o término do contrato se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação.

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Proposta continua tramitando na Câmara antes de seguir para o Senado.

Cabe recurso da sentença.

Conduta configura crime de responsabilidade.

Réu solicitou vantagem indevida a empresários.

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.

De acordo com a defesa, não houve justificativa legal ou explicação para a ausência, por isso puniu o empregado com a dispensa motivada.

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

A Justiça entendeu que as universidades têm autonomia para definir os critérios de ingresso.

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade

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